O vereador Marcel Alexandre (PL) foi o propositor da concessão do título de “Cidadão de Manaus” aos líderes cristãos e missionários, Maurício e Rachel Castro, pelos serviços prestados na sociedade manauara na área social, espiritual e familiar. A congratulação ocorreu nessa quinta-feira (16/05), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e contou com a presença de lideranças cristãs, familiares e amigos dos homenageados. "Eles são sinônimos de liderança juvenil, e lidar com a juventude é um desafio, além de toda a influência que eles têm nas comunidades com uma visão missionária que ajuda o cidadão a ser transformado em sua vida", destacou o vereador. Os homenageados desenvolvem o trabalho missionário há mais de três décadas no estado do Amazonas, tendo Manaus como base da construção dessa trajetória pautada no serviço da evangelização e acolhimento de famílias. "Agradeço a Deus pela honraria nesse dia memorável. São 32 anos em Manaus, debaixo de uma promessa que Deus fez. Aqui Deus fez eu construir minha família, meu ministério com as ações sociais nas comunidades ribeirinhas", disse Rachel Castro. O casal é fundador da igreja Ministério de Evangelismo Global Apostólico (Mega Reino), no bairro Aleixo, zona centro-sul. "Cheguei em Manaus só; minha família é do Rio de Janeiro, e aqui em Manaus, construí minha família e história de atuação no evangelho. Então sou grato a todos por essa honra", comentou Maurício Castro. Biografia - O apóstolo Maurício Fernandes de Castro nasceu no Rio de Janeiro (RJ), no dia 11 de maio de 1969. Ao longo da trajetória, Maurício Castro esteve em 44 países como missionário e preletor, sendo chamado também para treinamentos e desenvolvimentos de projetos, em convites internacionais e nacionais que foram feitos das Américas ao Oriente Médio. A apóstola Rachel Carvalho Maia de Castro nasceu em Marabá (PA), no dia 11 de maio de 1971; ela se especializou em aconselhamento familiar com foco em jovens e adultos que precisavam superar traumas emocionais, e desejavam constituir suas famílias de forma saudável. Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM  

De autoria do presidente da Câmara Municipal (CMM), vereador Caio André (União Brasil), a Lei nº 3.222, sancionada pelo Executivo Municipal, torna obrigatória a oferta de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais da capital. De acordo com a Lei, a quantidade de assentos deverá corresponder ao número de alunos obesos matriculados, ou a 5% do total de cadeiras. Conforme critério adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada obesa a pessoa que possua Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30. “Essa parcela da população muitas vezes não recebe a atenção que necessita, precisamos lembrar que a obesidade é uma doença crônica. Essa lei visa incluir esses alunos, muitos deles atacados pelo bullying e esquecidos dentro desse ambiente escolar”, afirmou Caio André. De acordo com o levantamento do Ministério da Saúde, Manaus é a 6ª capital do país com o maior número de obesos. Mais de 23% da população sofre com a doença. Dentro desse percentual, 12,5% são pessoas de até 18 anos. A responsabilidade da fiscalização, bem como o estabelecimento e a aplicação das penalidades serão regulamentados pelo Poder Executivo Municipal. Foto: Divulgação Dicom/CMM

De autoria do vereador William Alemão (Cidadania), o Projeto de Lei nº 304/2023, que denomina a praça localizada na alameda Pico das Águas, no bairro São Geraldo, zona centro-Sul, como praça Eduardo Maciel, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quarta-feira (15/05). O PL atende uma reivindicação de moradores do bairro, para homenagear o investigador da Polícia Civil do Amazonas, Eduardo Maciel da Silva Melo, morto em um acidente de barco, ocorrido em julho de 2020, no município de Envira, a 1.208 quilômetros de Manaus, na ocasião em que se deslocava para uma missão policial no Acre. “É uma homenagem justa, solicitada pelos moradores do bairro São Geraldo, onde o Eduardo nasceu, cresceu e era muito querido por aquela comunidade”, observou Alemão. No bairro São Geraldo a praça é popularmente conhecida como “praça do Prosamim”, entretanto, os moradores se mobilizaram, por meio de um abaixo-assinado, apresentado ao vereador William Alemão, solicitando a mudança do nome, como forma de homenagear o policial civil, que era morador do lugar. Após votação do parecer favorável da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, o PL foi aprovado em 1ª discussão e retornará ao plenário da CMM para 2ª discussão. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou nesta quinta-feira (16/05) do Dia de Campo na fábrica Toca da Pitaya, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. O convite feito pela comunidade de São Francisco do Caramuri torna um marco na produção de pitayas e celebra o avanço dos agricultores locais. O evento estendeu-se a todos que desejavam conhecer de perto essa cultura em expansão e contribuir para o crescimento da região. A vereadora é presidente da Frente Parlamentar em defesa da zona rural e ribeirinha da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e já destinou Emenda Parlamentar para fomentar o cultivo do fruto na zona rural da capital, com finalidade de aquecer a economia, com foco na geração de trabalho e renda para os produtores rurais. Professora Jacqueline, durante conversa com os agricultores, destacou o compromisso de fortalecer a agricultura local, criando oportunidades sustentáveis para os agricultores da região. “Eu venho dessa realidade, sou filha de agricultores e sei o quanto é importante esse incentivo para a produção escoar, de criar oportunidades para os produtores rurais. Estou à frente, estou no parlamento para fomentar a produção primária por meio de políticas públicas,” destacou Jacqueline. O evento conta com o apoio de diversas entidades e pessoas importantes para a setor primário, incluindo o produtor Cleber Medeiros, da própria vereadora, da Prefeitura Municipal de Manaus (por meio da SEMACC e Semtepi); o Governo do Estado do Amazonas (representado pela Sepror, Idam, ADS, ADAF, UEA). Além disso, instituições como Embrapa, Inpa, Ufam, Senar e Sebrae que também contribuem para a expansão da produção primária na região. Emenda Parlamentar – Vale ressaltar que a vereadora destinou um total de R$ 560 mil (quinhentos e sessenta mil reais), através da Emenda Parlamentar n° 104/2022 com o objetivo de garantir apoio e parceria para impulsionar o cultivo da pitaya na zona rural de Manaus. Texto e foto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora

Entre os dias 8 e 15 de maio, a vereadora Glória Carratte (PSB) realizou seis edições do projeto “Gabinete nos Bairros” no mês das mães. No período dedicado às mulheres, a parlamentar destaca o papel fundamental das mães na vida dos filhos e nos lares que comandam. Ao todo, o Gabinete nos Bairros totalizou mais de 2.000 atendimentos em uma semana. As ações aconteceram nos bairros Vila da Prata, São José, Compensa, Lírio do Vale, Alvorada e conjunto Viver Melhor. A parlamentar reforçou a importância de percorrer as comunidades principalmente para ouvir no local as demandas das moradoras, muitas vezes em situação de vulnerabilidade. “Muitas dessas mulheres são chefes de família, pois foram abandonadas pelos genitores de seus filhos e seguem sendo o esteio daquele lar. É nosso dever seguir buscando alternativas para minimizar o sofrimento dessas mães e suas famílias”, disse Glória Carratte, que segue visitando bairros em diferentes locais da cidade para acolher as demandas da população. A vereadora acrescentou, ainda, que deve percorrer outros bairros das zonas norte e leste da capital nos próximos dias.

Em Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), cobrou a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), dos profissionais da educação de Manaus. A solenidade reuniu representantes da Asprom Sindical para debater melhorias à categoria. Segundo Guedes, no início desse ano, a Prefeitura de Manaus anunciou que iria realizar a revisão, no entanto, até o momento, o PCCR não foi revisto e os profissionais continuam com reajustes vencidos. O plano estipula a data-base para os profissionais, que está aguardando novo envio da Prefeitura à CMM. Conforme a Lei 3.293/2024, a data-base deveria ser paga em duas parcelas, tendo em vista o ano eleitoral, o primeiro pagamento deveria ser feito no dia 1º de abril e o segundo pagamento no dia 1º de junho, no entanto, o prazo venceu devido à falta de reenvio da proposta. Na semana passada, a Prefeitura anunciou o novo percentual de 3,69% e o envio da nova proposta à CMM. Durante a Tribuna, Guedes cobrou que a Prefeitura de Manaus revise o PCCR dos profissionais da educação e gere valorização da prática para a categoria. "Ano passado a Secretaria Municipal de Educação prometeu que enviaria a revisão do PCCR até outubro, mas estamos em maio e nada foi feito, além disso a data-base está em atraso pois a Prefeitura mandou o PL às pressas para a Câmara, o que só evidencia a desvalorização dos profissionais da educação para essa gestão. Vou continuar cobrando e exijo que o prefeito realize a revisão do PCCR e o pagamento da data-base. Precisamos valorizar quem cuida do nosso ensino", declarou Guedes. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli 

Durante Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na quarta-feira (15/05), o vereador Rosivaldo Cordovil abordou a importância das doações do Imposto de Renda para programas sociais, como a campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”. A tribuna foi proposta pelo presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil). Rosivaldo Cordovil ressaltou que muitas pessoas deixam de contribuir devido à falta de informação sobre o assunto e, segundo ele, é necessário maior divulgação para quem quer destinar recursos para programas como os fundos municipais do Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente. O parlamentar, que também é presidente da 20ª Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso na CMM, expressou preocupação com a situação das crianças. "Nós estamos indignados, com cada situação que vem acontecendo e é mostrada nas redes sociais e na mídia com nossas crianças. Precisamos ficar atentos e cuidar ainda mais de nossas crianças", disse o vereador. Doações - As doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Pessoa Idosa seguem critérios específicos. Pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda usando o modelo completo podem destinar até 6%, enquanto pessoas jurídicas sob regime de lucro real podem doar até 1%. Os recursos serão direcionados diretamente aos fundos correspondentes e utilizados para investimentos em ações de cuidado e proteção das crianças, adolescentes e idosos de Manaus. Todo o processo, desde o repasse até a aplicação dos recursos, é fiscalizado pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), garantindo transparência e controle público. Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), promoveu uma solenidade no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em homenagem ao Dia dos Assistentes Sociais, comemorado nessa quarta-feira (15/05). A sessão solene, que foi subscrita pelo vereador Diego Afonso (União Brasil), reuniu profissionais da área, autoridades locais e representantes da sociedade civil em um momento de reconhecimento e valorização do trabalho dos profissionais. A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional brasileiro, seguido da entrega de diplomas de honra ao mérito para os profissionais convidados. Dando seguimento por discursos que ressaltaram a importância do papel dos assistentes sociais na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A autora da solenidade, vereadora Professora Jacqueline, em sua fala de abertura, destacou a relevância do trabalho desses profissionais no enfrentamento das desigualdades e na garantia dos direitos humanos. “O profissional de assistência social é um trabalhador que merece o reconhecimento, é um profissional que precisa ter o seu empoderamento, ainda que seja uma categoria com o menor número de pessoas, merece ter a total relevância, ter um piso salarial do tamanho da sua contribuição e competência, pois realizam diariamente em prol da justiça social, da igualdade e do bem-estar de todos os cidadãos”, destacou a parlamentar. Durante o evento, foram discutidos também os desafios enfrentados pela categoria, como a precarização das condições de trabalho, a falta de recursos e a sobrecarga de demandas. Os representantes dos assistentes sociais aproveitaram a oportunidade para reivindicar melhores condições de trabalho e mais investimentos na área social. Texto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Lucas Celestino

Após solicitação do vereador Jander Lobato (PSD), um campo localizado no núcleo 16 do bairro Cidade Nova, na zona norte, recebeu uma ordem de serviço para revitalização. A assinatura para reforma do espaço ocorreu na terça-feira (14/05). Segundo o parlamentar, o campo possui mais de 7.000 m² e estava há duas décadas sem receber melhorias estruturais. O início das atividades acontece depois de ofício enviado em maio de 2022 pelo vereador Jander Lobato. Para Jander Lobato, a reforma do campo é histórica, visto que há mais de 20 anos a praça esportiva não passava por qualquer tipo de manutenção. "Este campo de futebol é de grande utilidade pública para todos os residentes desta área. Encontrava-se em estado precário, necessitando de reparos. Defendemos fortemente a promoção do esporte, beneficiando nossas crianças e jovens em um local adequado para a prática esportiva", defendeu o parlamentar. As intervenções incluirão a substituição dos gradis, a reconstrução da calçada, a renovação da instalação elétrica e hidráulica, a modernização da iluminação e a reforma da área de convivência, que abriga uma academia ao ar livre. Foto: Divulgação

Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa quarta-feira (15/05), o Projeto de Lei (PL) nº 168/2023 de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), sobre a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na rede municipal de ensino. Agora, o PL volta ao plenário da Casa para a 2ª discussão, e se aprovado, seguirá à sanção do Executivo Municipal. De acordo com o vereador, o PL engloba promoções de ações que combatam o preconceito no ambiente escolar, realização de oficinas temáticas, rodas de conversa, projetos educativos transversais, entre outras atividades. “É importante ressaltar que a falta de informação a respeito de doenças neurológicas, como a epilepsia, pode gerar preconceito e afetar diretamente o desempenho escolar de crianças e adolescentes. Além desse fator, em uma eventual convulsão, quando não se presta os primeiros socorros, o aluno pode ter os problemas agravados”, apontou Dr. Daniel. Epilepsia - É uma doença neurológica crônica caracterizada por crises epilépticas, que ocorrem devido a uma atividade excessiva das células cerebrais. As causas podem ser genéticas e/ou adquiridas, sendo mais comuns nas crianças a falta de oxigênio no parto, traumatismos de crânio e, nos idosos, os acidentes vasculares encefálicos. É possível prevenir as crises por meio de medicação e alguns cuidados, como garantir uma rotina de sono regular e evitar situações de grande estresse. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM   

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (14/05), o vereador Roberto Sabino (Republicanos) destacou os investimentos na Guarda Municipal de Manaus. Segundo o parlamentar, a aquisição de viaturas e quadriciclos trará melhorias para a segurança pública. De acordo com o vereador, a corporação passará a contar com 12 novas viaturas e 10 quadriciclos. Os itens farão parte da ronda de segurança nos principais pontos turísticos da capital, além de escolas, hospitais e praças públicas. “Fui pessoalmente à Semseg (Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social) e averiguei de perto os mais novos investimentos da Prefeitura. Trata-se de um grande avanço para nossa segurança pública, que também ganhará reforço com a contratação de mais 200 Guardas aprovados no último concurso público”, afirmou o parlamentar. Como presidente da Comissão de Segurança Pública da CMM, Roberto Sabino destaca o apoio do Poder Executivo para garantir a segurança e proteção da população. Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

Durante sessão plenária nessa quarta-feira (15/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) n° 545/2021, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil). O PL, que dispõe sobre o apoio e inserção das Pessoas com Deficiência Audiovisual em eventos esportivos e culturais de Manaus, segue para a sanção do Executivo Municipal. De acordo com o Art. 2° do texto, fica indispensável a criação de espaço físico para PcDs audiovisuais, nos eventos esportivos e culturais públicos do município de Manaus, contendo estrutura de áudio para as Pessoas com Deficiência Visual, e linguagem de sinais para os audiovisuais. Em sua justificativa, Diego Afonso, explica que o projeto visa garantir a PcDs, o pleno exercício dos direitos individuais e sociais, assim como a efetiva integração social. “São valores básicos, a igualdade de tratamento e oportunidade, a justiça social e o respeito à dignidade da pessoa humana. A aprovação desse projeto é uma vitória importante porque promove a inclusão e entretenimento nos eventos esportivos e culturais a PcDs, contribuindo para a evolução de seus instintos visuais, auditivas, motoras e cognitivas, além de proporcionar uma experiência mais rica e acessível para todas as pessoas usuárias”, afirmou Afonso. As normas do referido PL visam garantir também às pessoas com deficiências, ações de governo necessárias ao seu cumprimento, e das demais disposições constitucionais e legais que lhe concernem, afastadas as discriminações e os preconceitos de qualquer espécie. Além disso, o PL determina que o ingresso de PcDs visuais e audiovisuais será gratuito e o acompanhante pagará somente a meia-entrada nos eventos esportivos e culturais. Texto: Cris Coura – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver